06/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0957168-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 19:43

Recebidos os autos
21/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/02/2025 19:55

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JAMIL TOSTES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
15/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:58

Outras Decisões
04/03/2024 17:58

Nomeado outro auxiliar da justiça
19/02/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:57

Declarada incompetência
29/11/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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