24/09/2025 14:16

Juntada de petição
23/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 13:44

Juntada de documento
12/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:22

Expedição de documento
02/09/2025 15:11

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

1- Junte-se documento que consta no sistema. 2- Recebo os embargos de declaração ante sua tempestividade.

Considerando que a manifestação dos embargos, acolho os embargos para que a decisão de fls. 246 passe a constar: 2.1- Considerando o falecimento da antiga inventariante, nomeio em substituição a requerente ISABELA VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, expeça-se termo de inventariante. 2.2- Diante do pedido retificação dos esboço de partilha (fls. 193), requerendo sua homologação, incialmente determino que seja assinado com reconhecimento de firma a presente os esboço de partilha por todos os herdeiros. 2.3- Cumprido o item acima, abra-se vista a Fazenda Pública. 2.4- Não havendo oposição da Fazenda Pública, volte concluso para homologação. 2.5- Publique-se.
16/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:49

Conclusão
04/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

Ao interessado para assinar termo de inventariante.
23/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:52

Expedição de documento
19/05/2025 17:39

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem. /r/r/n/nO inventário já houve sentença (fls. 155), com trânsito em julgado (fls. 158).

Foi informado em fls. 170 o falecimento da inventariante, e pedido de tramitação do inventário da falecida inventariante, sendo indeferido em fls. 175. /r/r/n/nOcorre que novamente é requerido a tramitação do inventário da falecida inventariante, qual seja, Clea Vasconcellos, sendo apresentada as primeiras declarações. /r/r/n/nPasso a decidir. /r/r/n/nConforme já determinado em fls. 175, foi indeferido a tramitação da abertura de inventário de Clea Vasconcellos, portanto, deixo de receber as primeiras declarações de fls. 187.

Devendo os herdeiros de Clea, abrir o inventário da mesma em procedimento autônomo. /r/r/n/nConsiderando o falecimento da antiga inventariante, nomeio em substituição a requerente ISABELA VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, expeça-se termo de inventariante. /r/r/n/nDeverá a inventariante, junto ao SEFAZ, realizar o lançamento dos tributos do ITD. /r/r/n/nApós, com a juntada do comprovante de pagamento do imposto, expeçam-se o formal de partilha. /r/r/n/nPublique-se.
10/04/2025 17:29

Conclusão
10/04/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2025 23:39

Juntada de petição
01/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Conclusão
21/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:07

Juntada de petição
14/01/2025 17:11

Expedição de documento
10/09/2024 18:14

Juntada de petição
25/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:14

Conclusão
12/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:15

Conclusão
12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:26

Juntada de petição
24/05/2024 15:53

Juntada de petição
15/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 13:26

Conclusão
25/08/2023 13:00

Juntada de petição
22/07/2023 21:48

Redistribuição
27/03/2023 11:30

Juntada de petição
09/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:29

Conclusão
09/11/2022 17:28

Juntada de petição
29/09/2022 09:14

Conclusão
29/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:16

Juntada de petição
25/04/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:33

Conclusão
26/11/2021 10:02

Juntada de petição
28/09/2021 14:40

Trânsito em julgado
17/08/2021 15:11

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 15:11

Conclusão
17/08/2021 15:11

Publicado Sentença em 31/08/2021
18/03/2021 18:56

Juntada de petição
16/03/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:08

Conclusão
13/07/2020 16:37

Entrega em carga/vista
26/05/2020 16:20

Conclusão
26/05/2020 16:20

Julgado procedente o pedido
19/02/2020 14:54

Juntada de petição
31/01/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 14:03

Publicado Despacho em 04/02/2020
13/09/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:03

Conclusão
10/06/2019 11:24

Remessa
05/06/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:02

Conclusão
05/06/2019 15:02

Publicado Despacho em 11/06/2019
28/11/2018 18:43

Juntada de petição
14/11/2018 14:17

Entrega em carga/vista
21/09/2018 16:22

Publicado Despacho em 09/11/2018
21/09/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 16:22

Conclusão
13/09/2018 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 13:45

Juntada de petição
11/12/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 16:55

Juntada de petição
14/06/2017 16:42

Publicado Despacho em 23/06/2017
14/06/2017 16:42

Conclusão
14/06/2017 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 18:21

Juntada de petição
25/07/2016 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 15:15

Conclusão
25/07/2016 15:15

Publicado Despacho em 12/09/2016
29/06/2016 17:39

Juntada de petição
05/04/2016 14:01

Entrega em carga/vista
24/02/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 10:23

Conclusão
18/02/2016 09:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2016 08:58

Juntada de petição
18/08/2015 13:08

Entrega em carga/vista
04/08/2015 15:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2015 15:20

Juntada de petição
30/04/2015 12:24

Conclusão
30/04/2015 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2015 12:24

Publicado Despacho em 07/08/2015
10/02/2015 17:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2015 17:17

Juntada de petição
14/11/2014 11:23

Entrega em carga/vista
21/10/2014 17:19

Expedição de documento
21/10/2014 17:17

Expedição de documento
21/10/2014 17:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2014 14:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2014 12:34

Publicado Despacho em 27/10/2014
13/08/2014 12:34

Conclusão
13/08/2014 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2014 14:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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