02/07/2025 13:46

Conclusão
30/06/2025 23:34

Confirmada
30/06/2025 18:26

Decisão
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 69a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808016-41.2024.8.19.0202 Assunto: Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0808016-41.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00331575 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RICHARD CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO GONCALVES VIEIRA OAB/RJ-029169 ADVOGADO: JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES OAB/RJ-069854 ADVOGADO: MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ OAB/RJ-229422 ADVOGADO: JEANE PAVANI VIEIRA OAB/RJ-082033 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
29/04/2025 14:02

Conclusão
29/04/2025 14:00

Distribuição
29/04/2025 10:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0823568-37.2024.8.19.0205

Marco Aurelio de Almeida Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Anderson Augusto Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0027228-91.2018.8.19.0202

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Solange de Almeida Cansado

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811003-33.2022.8.19.0004

Gabriela Coutinho Goncalves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Helen Francisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0858073-50.2025.8.19.0001

Magali Pedro da Cunha Castro

Bradesco Saude S A

Advogado: Marcelo Pedro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0808016-41.2024.8.19.0202

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Richard Carvalho dos Santos

Advogado: Mauro Goncalves Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 19:09

Exibir Processo