09/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de WILLIANS BELMOND DE MORAES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:10

Recebidos os autos
12/02/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento
16/01/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0815897-64.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULIANE DO NASCIMENTO SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1.

Não há o que ser reconsiderado da decisão de id. 127484950.

Se a parte ré dissente da decisão que determinou a inversão do ônus probatório, cumpria-lhe levar a sua irresignação ao e.

TJRJ pela via recursal própria. 2.

INDEFIRO o pedido de prova pericial requerido pela parte autora, uma vez que a inversão do ônus da prova lhe favorece, devendo a perícia ser realizada apenas se solicitada e custeada pela requerida. 3.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 4.

Preclusa a presente decisão, a fim de que sejam sentenciados em observância à ordem cronológica (CPC, art. 12) DUQUE DE CAXIAS, 7 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815897-64.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULIANE DO NASCIMENTO SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023).

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
13/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:51

Outras Decisões
29/10/2024 08:40

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/04/2024 09:36

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de WILLIANS BELMOND DE MORAES em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de WILLIANS BELMOND DE MORAES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/02/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/02/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:00

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULIANE DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *38.***.*41-58 (AUTOR).
25/07/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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