16/09/2025 15:35

Juntada de petição
16/09/2025 12:49

Juntada de petição
12/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:14

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 104 ss: contestação e reconvenção.

Fls. 125 ss: réplica e contestação à reconvenção.

Fls.185 ss: réplica à contestação apresentada em face da reconvenção. 1) Inicialmente cabe apreciar a impugnação à gratuidade de justiça oposta pelo réu/reconvinte às fls.134 ss.

Apesar do impugnante ter afirmado que a impugnada é pessoa que possui condições de arcar com o pagamento das custas, este não produziu qualquer elemento de prova da possibilidade alegada.

Conforme se verifica dos autos, a autora faz jus ao benefício concedido, conforme se verifica dos documentos por ela trazidos aos autos.

Assim, rejeito a impugnação e, em consequência, mantenho o benefício da gratuidade de justiça à autora. 2) Rejeito a questão preliminar de inépcia da inicial arguida à fl.185, eis que a peça de ingresso fora instruída com todos os documentos legalmente necessários.

Ademais, compartilho do entendimento de que a petição inicial só deve ser indeferida quando o vício apresenta tal gravidade que impossibilite a defesa do réu ou a própria prestação jurisdicional, o que não é o caso dos autos, já que o réu apresentou contestação regularmente.

Por outro lado, a concepção moderna do processo como instrumento de realização da justiça, repudia o excesso de formalismo, prestigiando o máximo aproveitamento dos atos processuais. 3) Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo, dou o feito por saneado. 4) Fixo como ponto controvertido a alegada aquisição de equipamento e retirada de equipamentos da sociedade, o valor do patrimônio e da cota social cabível a cada sócio, a responsabilidade pelos supostos prejuízos causados a cada sócio e a extensão dos danos. 5) Defiro a prova pericial contábil requerida pelo réu/reconvinte (fl. 195). 6) Diante do teor da certidão de fl.203, revogo a nomeação de fl.201 e nomeio como perito do juízo Fabiano Pereira Leitão, cadastrado no SEJUD na especialidade ciências contábeis, CRC-RJ 122510/O, que poderá ser encontrado através do e-mail: [email protected] . 6) Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias apresentarem quesitos, indicarem assistentes técnicos, caso possuam, e impugnar a nomeação, caso assim desejem. 7) Com os quesitos, cientifique-se o especialista para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar sua proposta de honorários. 8) Em seguida, dê-se vista às partes e voltem conclusos para a homologação dos honorários. 9) Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente pelas partes, devendo a apresentação dos documentos ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, sob pena de perda da prova.

Em seguida ao prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência dos documentos acostados, nos termos dos artigos 435 e 436 do CPC. 10) Indefiro a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal do autor, uma vez que as alegações constantes da inicial e da contestação são suficientes para demonstrar as versões sustentadas pelas partes. 11) Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte ré/reconvinte à fl.195. 12) Ao réu/reconvinte para apresentar o rol das testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova.
10/06/2025 16:51

Conclusão
10/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a produção da prova pericial contábil para análise das aludidas abusividades no financiamento do veículo.

Nomeio Perito o Dr.

Marcos Porto, telefone nº 21 6926-6564 - 21 2609-7598./r/n Em sendo a Autora beneficiária de gratuidade de Justiça, como nesse caso, aplica-se o disposto no artigo 3º, inciso V, da Lei 1060/50, de forma que os honorários de perito deverão ser pagos ao final, pela parte contrária, se vencida./r/n Assim, intime-se o Sr.

Perito para esclarecer se aceita o encargo e para que estabeleça sua pretensão honorária, cientificando-o de que a parte autora é beneficiária de JG.
14/03/2025 13:44

Outras Decisões
14/03/2025 13:44

Conclusão
14/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:46

Juntada de petição
04/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:20

Conclusão
09/07/2024 16:15

Juntada de petição
11/06/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:47

Juntada de petição
04/03/2024 14:49

Conclusão
04/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:08

Juntada de petição
29/11/2023 16:08

Juntada de petição
29/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:14

Juntada de documento
03/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:30

Retificação de Classe Processual
03/08/2023 10:45

Conclusão
03/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:45

Juntada de petição
17/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:53

Juntada de petição
03/11/2022 20:07

Juntada de petição
21/10/2022 03:22

Documento
12/10/2022 03:52

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 03:52

Documento
11/10/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 03:39

Documento
10/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:30

Documento
05/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2022 14:16

Conclusão
17/03/2022 15:24

Juntada de petição
09/03/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:14

Conclusão
08/03/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 10:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847009-17.2024.8.19.0021

Banco J. Safra S.A

Jonathan Macedo Lopes da Silva

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802061-09.2025.8.19.0068

Ostraloc Rio das Ostras Aluguel de Equip...

Maria Angela Firmino

Advogado: Mariana Giacomini Abdalla

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0101982-83.2022.8.19.0001

Vinicius Silveira Pinheiro

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0142517-54.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

David dos Santos Gregorio

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0212419-31.2021.8.19.0001

Laboratorio Blessing Analises Clinicas E...

Municipio de Itaguai

Advogado: Paula Bomfim de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2021 00:00

Exibir Processo