24/09/2025 14:32

Remessa
01/08/2025 15:32

Remessa
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:27

Documento
24/07/2025 11:07

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 101.

APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0851592-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366302 APELANTE: PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA APELANTE: UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES OAB/RJ-049987 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
09/07/2025 10:54

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 15:42

Conclusão
23/06/2025 15:41

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0851592-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366302 APELANTE: PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA APELANTE: UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES OAB/RJ-049987 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação de despejo por denúncia vazia.

Locação de imóvel não residencial, por prazo indeterminado.

Renovatória não ajuizada pela locatária.

Direito do autor de reaver o bem locado.

Comprovação de prévia notificação.

Aplicação do artigo 57 da Lei nº 8.245/91.

Cabimento do desalijo.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 13:25

Documento
12/06/2025 12:48

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Provimento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:25

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0851592-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366302 APELANTE: PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA APELANTE: UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES OAB/RJ-049987 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
16/05/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0851592-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366302 APELANTE: PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA APELANTE: UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES OAB/RJ-049987 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
13/05/2025 11:05

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 12:08

Remessa
12/05/2025 11:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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