10/06/2025 12:03

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:00

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800326-73.2023.8.19.0079 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0800326-73.2023.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00152909 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG-044243 ADVOGADO: DANIEL CAMPOS MARTINS OAB/MG-119786 APELADO: JOSE CARLOS BASSAN ADVOGADO: LIVIA MORAIS DE MARCA OAB/RJ-182484 APELADO: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO.

FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO.

FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO.

FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO.

FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 15:30

Documento
15/05/2025 13:50

Conclusão
15/05/2025 00:02

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 246.

APELAÇÃO 0800326-73.2023.8.19.0079 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0800326-73.2023.8.19.0079 Protocolo: 3204/2025.00152909 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG-044243 ADVOGADO: DANIEL CAMPOS MARTINS OAB/MG-119786 APELADO: JOSE CARLOS BASSAN ADVOGADO: LIVIA MORAIS DE MARCA OAB/RJ-182484 APELADO: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
02/04/2025 18:36

Inclusão em pauta
02/04/2025 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 11:09

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 17:11

Remessa
06/03/2025 17:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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