21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO COUTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de VANDO BERNARDINO LIMA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0803793-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : BERNARDO FERNANDES CRUZ REQUERIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outros Intime-se a parte: RENAN DO NASCIMENTO COUTO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0803793-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BERNARDO FERNANDES CRUZ REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:54

Recebidos os autos
25/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BERNARDO FERNANDES CRUZ em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:09

Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:09

Declarada incompetência
14/02/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:37

Decorrido prazo de BERNARDO FERNANDES CRUZ em 07/02/2023 23:59.
18/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:43

Declarada incompetência
17/01/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 17:52

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:12

Distribuído por sorteio
16/01/2023 15:12

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2023 15:11

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2023 15:11

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2023 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2023 15:09

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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