TJRJ - 0065345-36.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 12:13
Documento
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
10/07/2025 06:01
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 12:20
Documento
-
03/07/2025 20:09
Conclusão
-
03/07/2025 00:00
Provimento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
12/06/2025 06:41
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 17:36
Inclusão em pauta
-
09/06/2025 19:35
Pedido de inclusão
-
23/05/2025 14:37
Conclusão
-
20/05/2025 17:54
Confirmada
-
20/05/2025 17:30
Mero expediente
-
15/05/2025 00:05
Publicação
-
14/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 74ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065345-36.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0065345-36.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00351796 APELANTE: FERNANDO HERRERO RODRIGUEZ ADVOGADO: AMANDA DOS REIS PARANHOS OAB/RJ-189955 ADVOGADO: DAGMAR SANTOS DA SILVA OAB/RJ-134919 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
12/05/2025 11:07
Conclusão
-
12/05/2025 11:00
Distribuição
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09/05/2025 13:10
Remessa
-
07/05/2025 12:39
Remessa
-
07/05/2025 12:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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