26/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0813001-38.2024.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO GORGETE DANTAS, CLAUDIO HENRIQUE DANTAS RÉU: EDUARDO HENRIQUE DANTAS Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DANTAS em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 16:42

Recebidos os autos
10/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
10/07/2025 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/07/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0813001-38.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO GORGETE DANTAS, CLAUDIO HENRIQUE DANTAS RÉU: EDUARDO HENRIQUE DANTAS Retifico despacho de id 192943199 para que passe a constar: Designo ACIJ para o dia 10/07/2025, às 10h.

Considerando a certidão de id. 190072197, cite-se e intime-se a parte ré por mandado, nos termos do artigo 212, §2º do CPC, no mesmo endereço, ficando autorizada a presença do autor para acompanhar a diligência, conforme requerido no id. 190072197.

Informo que cabe à parte autora/exequente, interessada no cumprimento do mandado, procurar diretamente o contato com o oficial de justiça responsável.

Devido às atribuições do oficial de justiça, não cabe a este entrar em contato com a parte quando é de seu interesse a realização da diligência mediante acompanhamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DANTAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0813001-38.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO GORGETE DANTAS, CLAUDIO HENRIQUE DANTAS RÉU: EDUARDO HENRIQUE DANTAS Designo ACIJ para o dia 05/06/2025, às 10h.

Considerando a certidão de id. 190072197, cite-se e intime-se a parte ré por mandado, nos termos do artigo 212, §2º do CPC, no mesmo endereço, ficando autorizada a presença do autor para acompanhar a diligência, conforme requerido no id. 190072197.

Informo que cabe à parte autora/exequente, interessada no cumprimento do mandado, procurar diretamente o contato com o oficial de justiça responsável.

Devido às atribuições do oficial de justiça, não cabe a este entrar em contato com a parte quando é de seu interesse a realização da diligência mediante acompanhamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
16/05/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/05/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:00

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/02/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:14

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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