10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0814651-98.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL CARLOS DA SILVA NOGUEIRA RÉU: UNIVERSO ONLINE S/A 1.

Tendo em vista ser improvável a realização de acordo no caso em tela, deixo de designar a audiência de conciliação e determino a citação do réu para oferecimento de defesa no prazo de 15 dias.

Cite-se.

A citação, caso a parte não tenha cadastro para citação eletrônica, deverá ser cumprida por OJA, conforme o art. 192, VII, da Consolidação Normativa, atendendo, ainda, ao Provimento 18/2017 da CGJ.

Ressalte-se que a diligência poderá ser cumprida nos termos do art. 13 do Provimento 38/2020, a critério do OJA responsável.

Com a defesa, dê-se vista ao autor, voltando conclusos em seguida.

Havendo interesse das partes na realização da audiência de conciliação, esta poderá ser marcada pelo Juízo caso sinalizada esta vontade pelas partes; 2.

Defiro Gratuidade de Justiça, tendo em vista o cumprimento dos requisitos da lei, a qualificação profissional da requerente e a comprovação de sua hipossuficiência financeira; 3.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, INDEFIRO-O, uma vez que não há comprovação de negativação em nome da parte autora.

O demandante comprova, apenas, que há registro de dívida em aberto em seu nome, sem restrição ao crédito.

A simples menção à dívida, em tese, não é ilícito, uma vez que dívida, ainda que prescrita, existe e pode ser paga pelo devedor, correspondendo, segundo a doutrina, a uma obrigação natural.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
05/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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