26/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:04

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 15:39

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0803728-05.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO PEDRO FONSECA PINTO RÉU : MVX COMERCIO ELETRONICO S.A.

Intime-se a parte autora para informar se dá quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Itaboraí, 26 de março de 2025.
26/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:26

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
05/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:23

Recebidos os autos
13/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
11/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MVX COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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