TJRJ - 0828804-68.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:24
Baixa Definitiva
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29/07/2025 12:23
Documento
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09/06/2025 19:36
Confirmada
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09/06/2025 19:34
Confirmada
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09/06/2025 00:05
Publicação
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05/06/2025 11:59
Documento
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04/06/2025 19:51
Conclusão
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04/06/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/05/2025 14:56
Confirmada
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22/05/2025 14:55
Confirmada
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22/05/2025 00:05
Publicação
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21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 063.
APELAÇÃO 0828804-68.2022.8.19.0001 Assunto: Requisição de Bem Particular / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0828804-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00062840 APELANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-064497 ADVOGADO: MICHAEL CHANG BARTOLOME OAB/RJ-135372 ADVOGADO: RAFAEL SALDANHA MARINHO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-246277 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
20/05/2025 17:22
Inclusão em pauta
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13/05/2025 17:31
Remessa
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07/05/2025 16:12
Conclusão
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07/05/2025 16:11
Documento
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05/05/2025 14:41
Confirmada
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05/05/2025 14:39
Confirmada
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05/05/2025 00:05
Publicação
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30/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0828804-68.2022.8.19.0001 Assunto: Requisição de Bem Particular / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0828804-68.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00062840 APELANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-064497 ADVOGADO: MICHAEL CHANG BARTOLOME OAB/RJ-135372 ADVOGADO: RAFAEL SALDANHA MARINHO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-246277 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES DESPACHO: Ao Embargado.
Após, certificada a manifestação, voltem conclusos -
28/04/2025 09:36
Mero expediente
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25/04/2025 16:19
Conclusão
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08/04/2025 12:01
Documento
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24/03/2025 15:38
Confirmada
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24/03/2025 15:37
Confirmada
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24/03/2025 00:05
Publicação
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19/03/2025 19:28
Documento
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19/03/2025 18:38
Conclusão
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19/03/2025 13:00
Provimento em Parte
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27/02/2025 19:47
Confirmada
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27/02/2025 18:11
Confirmada
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27/02/2025 00:05
Publicação
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25/02/2025 15:19
Inclusão em pauta
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18/02/2025 14:35
Remessa
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10/02/2025 00:05
Publicação
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05/02/2025 11:03
Conclusão
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05/02/2025 11:00
Distribuição
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04/02/2025 17:31
Remessa
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04/02/2025 14:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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