25/09/2025 12:01

Recebidos os autos
25/09/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025
06/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:09

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0894008-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANDIARA CARLA SEABRA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 12:03

Recebidos os autos
27/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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