23/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:16

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo: 0802384-43.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : HUGO GABRIEL DE SA RODRIGUES RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Destinatário: HUGO GABRIEL DE SA RODRIGUES Finalidade: A parte autora para fornecer os dados bancários.

ARRAIAL DO CABO, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 02/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de HUGO GABRIEL DE SA RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802384-43.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO GABRIEL DE SA RODRIGUES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 9 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 23:36

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 23:36

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 23:36

Recebidos os autos
07/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
07/04/2025 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
07/04/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de HUGO GABRIEL DE SA RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:02

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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