TJRJ - 0801955-15.2025.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
02/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 01:55
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 17:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 00:45
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Recebo o recurso inominado interposto em Id.192191185 em seu efeito devolutivo. 2- Ao(s) recorrido(s) para que, caso queira(m), apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo -
09/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/05/2025 10:35
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de DANIEL NOLASCO FLOR DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:57
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/05/2025 00:53
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801955-15.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL NOLASCO FLOR DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.
Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.
Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.
Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.
Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.
Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.> RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.
CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular -
29/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/04/2025 18:03
Conclusos ao Juiz
-
06/04/2025 00:23
Decorrido prazo de DANIEL NOLASCO FLOR DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:23
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 19:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
07/03/2025 15:28
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 15:28
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
07/03/2025 15:28
Juntada de Projeto de sentença
-
07/03/2025 15:28
Recebidos os autos
-
18/02/2025 20:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
-
18/02/2025 20:27
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
-
18/02/2025 20:27
Juntada de Ata da Audiência
-
18/02/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 00:16
Decorrido prazo de DANIEL NOLASCO FLOR DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 11:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/02/2025 01:38
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 23:37
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:32
Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 15:03
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
05/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 00:34
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 23:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/01/2025 23:50
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 23:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
-
28/01/2025 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0059333-76.2017.8.19.0002
Adele Moira Diodati
Ary Damasceno da Silva Filho
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2025 00:00
Processo nº 0810531-06.2023.8.19.0066
Daniele Araujo Paschoeto
Municipio de Volta Redonda
Advogado: Rodrygo Vidal Gomes Monteiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/07/2023 11:46
Processo nº 0800001-28.2025.8.19.0500
Suzan Rita de Cassia Zarife
Municipio de Niteroi
Advogado: Natalia de Azevedo Zarife
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2025 16:33
Processo nº 0898063-82.2024.8.19.0001
Milena da Silva Buarque
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Jessica Sobral Maia
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2024 21:59
Processo nº 0803254-60.2025.8.19.0003
Paulo Ferreira
Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...
Advogado: Denise Maria de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/05/2025 17:04