05/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:46

Juntada de mandado
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:30

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:31

Expedido alvará de levantamento
27/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/05/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800501-06.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA SILVA DOS SANTOS RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/05/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800501-06.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA SILVA DOS SANTOS RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
19/04/2025 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/04/2025 12:27

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 12:27

Recebidos os autos
03/04/2025 09:41

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
24/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/02/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 20:17

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 19:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 12:14

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/01/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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