09/09/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:15

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0800173-76.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE DE CARVALHO ALVES EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - Considerando o acrescido ID197473800 a decidido nos autos do processo de RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5194147- 26.2023.8.13.0024/TJMG, envolvendo a empresa executada MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, na qual suspendeu todas as execuções, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do feito em face desta. 2 - Determino o prosseguimento em face da coobrigada GOL LINHAS AEREAS S.A.. 3 - Intime-se para pagamento do débito remanescente ID193529750, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:24

Outras Decisões
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0800173-76.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE DE CARVALHO ALVES EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se o disposto no art. 524 do CPC, mediante apresentação de planilha discriminada e atualizada do débito remanescente devido.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
19/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 01:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:46

Expedição de Informações.
08/04/2025 18:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO ALVES em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 13:12

Recebidos os autos
20/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
20/02/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 08:41

Juntada de Petição de ciência
10/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:36

Outras Decisões
09/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/01/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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