22/08/2025 07:39

Baixa Definitiva
30/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 308.

RECURSO INOMINADO 0804752-58.2025.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0804752-58.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00079356 RECTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JULIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBÔA OAB/RJ-123654 ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA OAB/RJ-228228 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 14:05

Conclusão
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804752-58.2025.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0804752-58.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00079356 RECTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JULIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBÔA OAB/RJ-123654 ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA OAB/RJ-228228 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0804752-58.2025.8.19.0209 D E C I S Ã O Diante do equívoco no lançamento, retire-se de pauta e inclua-se na próxima sessão virtual.

Intimem-se todos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
04/07/2025 14:26

Inclusão em pauta
03/07/2025 15:51

Retirada de pauta
03/07/2025 15:50

Determinação
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 130.

RECURSO INOMINADO 0804752-58.2025.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0804752-58.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00079356 RECTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JULIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: JOELSON SOARES GAMBÔA OAB/RJ-123654 ADVOGADO: RENAN MARTINS BESSA OAB/RJ-228228 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
24/06/2025 10:02

Inclusão em pauta
23/06/2025 15:29

Conclusão
23/06/2025 15:26

Distribuição
23/06/2025 15:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801453-85.2024.8.19.0087

Izabel Cristina Goncalves Akel Lyra

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Ricardo Lyra Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0819603-84.2025.8.19.0021

Adilson Campos Alves

Associacao dos Lojistas do Caxias Shoppi...

Advogado: Nicolas de Barros Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0802124-73.2024.8.19.0034

Jose Pestana

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joaquim Fernandes de Moura Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0815212-86.2025.8.19.0021

Itau Unibanco Holding S A

Decio Luiz de Lima

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0003340-95.2020.8.19.0211

Antonio Carlos Fernandes Lima

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2020 00:00

Exibir Processo