02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:10

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0845255-74.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA NEVES RAMOS RÉU: JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA Tendo em vista que a gratuidade de justiça foi deferida para a parte o processo e não para sua patrona, bem como da decisão de id. 173436850, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
29/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que há pedido de desarquivamento, entretanto, não há pedido de gratuidade de justiça, tampouco recolhimento das respectivas custas pelo patrono da parte.

Fica a parte intimada a recolher as custas de desarquivamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de novo arquivamento.
24/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Processo Reativado
24/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Processo Desarquivado
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:20

Outras Decisões
04/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:06

Outras Decisões
10/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MARLY DE SOUZA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:28

Processo Reativado
17/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:28

Processo Desarquivado
02/10/2024 03:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:19

Baixa Definitiva
27/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:25

Transitado em Julgado em 23/08/2024
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:34

Recebidos os autos
15/08/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:13

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 23:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA NEVES RAMOS - CPF: *91.***.*50-34 (AUTOR).
08/05/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 11:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA NEVES RAMOS - CPF: *91.***.*50-34 (AUTOR).
20/04/2024 11:57

Não recebido o recurso de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS - CPF: *91.***.*50-34 (AUTOR).
18/04/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA NEVES RAMOS - CPF: *91.***.*50-34 (AUTOR).
04/04/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/03/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2024 01:46

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2024 21:57

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 21:56

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 21:56

Recebidos os autos
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
29/01/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NEVES RAMOS em 28/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:08

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 14:07

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:48

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/11/2023 11:48

Audiência Conciliação cancelada para 22/11/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:53

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 16:46

Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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