18/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0829751-85.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO PAES COSTA JUNIOR RÉU: MARCIO GOMES PAES COSTA, ITAU UNIBANCO S.A Ao apelado para que se manifeste em contrarrazões no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, (sec) 1º do NCPC.

Após, remeta-se o feito ao E.

Tribunal de Justiça com as nossas homenagens (art. 1.010, (sec) 3º do NCPC).

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0829751-85.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO PAES COSTA JUNIOR RÉU: MARCIO GOMES PAES COSTA, ITAU UNIBANCO S.A Considerando a manifestação do corréu Márcio Gomes Paes Costa (ID 167213082), na qual informa não possuir os documentos requisitados na decisão de ID 166542312, por estarem sob posse exclusiva do corréu Banco Itaú, e tendo em vista que o referido banco apresentou resposta e documentos (ID 172145628), declarando que os planos foram devidamente indenizados em 2019 e que não há extratos ativos a serem apresentados, reputo cumprida a determinação de apresentação documental.

Observa-se, ainda, que o autor, em sua petição de ID 173197941, manifestou-se expressamente pela inexistência de outras provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado da lide, por entender que os documentos já constantes dos autos são suficientes para a formação do convencimento judicial.

Diante do quadro processual delineado, e não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória, nos termos do art. 357, § 3º do CPC.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por memorial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º do CPC.

Após, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
15/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:01

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIA CARVALHO SCISINIO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSEMERE PECANHA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PABLO PEDRO SIMOES SANTANA em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:00

Outras Decisões
28/06/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de PABLO PEDRO SIMOES SANTANA em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSEMERE PECANHA em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de LUCIA CARVALHO SCISINIO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO PAES COSTA JUNIOR - CPF: *06.***.*32-50 (AUTOR).
06/11/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIA CARVALHO SCISINIO em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSEMERE PECANHA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de PABLO PEDRO SIMOES SANTANA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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