26/09/2025 17:56

Não recebido o recurso de TUANNY ALMEIDA MAGALHAES TEODORO - CPF: *27.***.*53-78 (AUTOR).
26/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de VINICIUS RENAN LUCAS em 12/09/2025 06:00.
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de LIVIA DE BRITO RIBEIRO em 12/09/2025 06:00.
11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TUANNY ALMEIDA MAGALHAES TEODORO - CPF: *27.***.*53-78 (AUTOR).
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de VINICIUS RENAN LUCAS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrente para apresentar, em até 48 horas, os 03 (três) últimos contracheques, as 06 (seis) últimas faturas de cartão de crédito (integralidade) e as 03 (três) últimas declarações de IR (integralidade), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de OLLIE COSMETICOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816464-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TUANNY ALMEIDA MAGALHAES TEODORO RÉU: OLLIE COSMETICOS LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
31/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 18:21

Recebidos os autos
25/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
25/06/2025 14:40

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/06/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de LIVIA DE BRITO RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.
16/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805999-52.2024.8.19.0066

Beatriz Aparecida Trindade de Menezes

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Laiz Costa Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0800132-70.2025.8.19.0025

Luciana da Silva Tardivo Teixeira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Wecelen Morett de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0800131-65.2024.8.19.0043

Posto Cidade Queluz LTDA

Judy Transporte LTDA

Advogado: Thaina Koteski de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0800370-40.2025.8.19.0203

Alexis Victor Gonzalez Huerta

Cyrela Cuzco Empreend Imob LTDA

Advogado: Marcio Leite Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0804969-50.2022.8.19.0066

Mayara Seixas de Sant Anna

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2022 11:16

Exibir Processo