06/09/2025 02:18

Decorrido prazo de 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0807002-70.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA FERREIRA MACEDO PARANHOS DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 ) RÉU: LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME, BANCO PAN S.A A citação por carta precatória se afasta dos preceitos seguidos por este Juizado Especial, nos termos do Enunciado n. 6.1 da COJES, segundo a qual não é indispensável a expedição de carta precatória nos Juizados Especiais Cíveis, cumprindo-se os atos nas demais comarcas mediante via postal, ofício do juízo, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 25/2024).

Dessa forma, intime-se a parte autora para que informe como deseja prosseguir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/1995.

RIO DAS OSTRAS, 14 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
15/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:41

Expedição de Informações.
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:31

Outras Decisões
24/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 10:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
06/08/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:12

Expedição de Informações.
04/07/2024 16:03

Expedição de Informações.
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:35

Outras Decisões
12/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 10:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:26

Expedição de Informações.
05/03/2024 15:17

Juntada de ata da audiência
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 15:11

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
31/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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