18/07/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:36

Juntada de petição
07/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0802405-49.2023.8.19.0071 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE ( 23716844 ) RÉU: DIEGO GRACIANI DE ALMEIDA, MATEUS DA SILVA GUIMARAES Tendo em vista os documentos novos anexados pelo Ministério Público, digam os réus na forma do art. 437, §1º, do CPC.

PORTO REAL, 19 de março de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
13/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:17

Juntada de petição
23/09/2024 13:13

Juntada de petição
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:12

Expedição de Mandado.
13/05/2024 18:36

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:08

Juntada de petição
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:29

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:08

Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:07

Juntada de petição
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:54

Juntada de petição
08/01/2024 13:15

Expedição de Mandado.
08/01/2024 13:14

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:49

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:21

Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 16:13

Juntada de petição
19/10/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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