19/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807898-15.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA MARCELA SOUZA FARIAS SENA, CARLOS BRUNO DE CASTRO SIMOES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho deid.207989325enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): BRENDA MARCELA SOUZA FARIAS SENA e CARLOS BRUNO DE CASTRO SIMOES (adv - DIULY DELLA SANTA - OAB PR95623); “Considerando o(s) depósito(s) efetuado(s), à parte autora para que diga se confere quitação ao réu e para que informe os dados para expedição do mandado de pagamento (nome, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco), no prazo de cinco dias.

O mandado de pagamento somente poderá ser expedido em nome da parte e/ou de seu patrono, não sendo possível a transferência para conta de terceiros.

Se inerte, dê-se baixa e arquivem-se” RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
11/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:09

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807898-15.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA MARCELA SOUZA FARIAS SENA, CARLOS BRUNO DE CASTRO SIMOES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
16/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:04

Recebidos os autos
19/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
19/03/2025 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/03/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
22/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 19:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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