11/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se v. acórdão.
12/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSINERIO DA CONCEICAO VIRGILIO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO NAVARRO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de NACELE CAMILO DE SOUZA RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JORGE KROFF DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSIANA NUNES FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 Ato Ordinatório Processo: 0803785-88.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINERIO DA CONCEICAO VIRGILIO, MOISES PEREIRA DOS SANTOS, JOAO NAVARRO DA SILVA, NACELE CAMILO DE SOUZA RODRIGUES, JORGE KROFF DA SILVA, JOSIANA NUNES FERREIRA RÉU: AUTO ESCOLA ITAIPUACU JARDIM ATLANTICO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RESENDE, 12 de dezembro de 2024.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:00

Recebidos os autos
12/12/2024 07:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/1995, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.

Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.?
17/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de JOAO NAVARRO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de NACELE CAMILO DE SOUZA RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de JORGE KROFF DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSIANA NUNES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:50

Juntada de petição
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA ITAIPUACU JARDIM ATLANTICO LTDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de ata da audiência
27/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:16

Audiência Conciliação designada para 28/11/2023 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
27/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:54

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:44

Audiência Conciliação cancelada para 31/07/2023 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
07/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:46

Audiência Conciliação redesignada para 31/07/2023 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
04/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:10

Juntada de petição
03/07/2023 14:10

Juntada de Petição de ata da audiência
30/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:52

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LILIANA RODRIGUES DELFINO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:52

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 15:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 15:09

Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
26/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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