TJRJ - 0004290-12.2021.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 14:49
Documento
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02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004290-12.2021.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0004290-12.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00117468 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: BRUNO MACEDO OTSUKA ADVOGADO: FELIPE DE MELLO CAVALCANTE OAB/RJ-125608 ADVOGADO: PALOMA CAMPOS DA ROCHA OAB/RJ-139925 Relator: DES.
MARCOS ANDRE CHUT Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
AMPLA.
QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO NO FIO QUE ABASTECIA O IMÓVEL DO AUTOR.
DANO ELÉTRICO EM TODO O IMÓVEL.
RESSARCIMENTO DE PEQUENA PARTE DO PREJUÍZO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ A RESSARCIR NA INTEGRALIDADE OS PREJUÍZOS MATERIAIS, BEM COMO A PAGAR R$10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
APELO DA RÉ.
DANO ELÉTRICO COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL REALIZADO EM JUÍZO.
NEXO CAUSAL COMPROVADO.
DANO MATERIAL DEVIDO.
DANO MORAL CONFIGURADO, ANTE A NATUREZA DO EVENTO E DEMORA NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, UMA VEZ QUE PASSADO MAIS DE 1 ANO DO EVENTO O AUTOR AINDA NÃO RECEBERA A INTEGRALIDADE DO PREJUÍZO CAUSADO NA REDE ELÉTRICA DO SEU IMÓVEL, NO QUAL FUNCIONAVA UM SALÃO DE BELEZA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/05/2025 10:41
Documento
-
28/05/2025 16:48
Conclusão
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27/05/2025 00:00
Não-Provimento
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19/05/2025 00:05
Publicação
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16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.
A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.
Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 100.
APELAÇÃO 0004290-12.2021.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0004290-12.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00117468 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: BRUNO MACEDO OTSUKA ADVOGADO: FELIPE DE MELLO CAVALCANTE OAB/RJ-125608 ADVOGADO: PALOMA CAMPOS DA ROCHA OAB/RJ-139925 Relator: DES.
MARCOS ANDRE CHUT -
15/05/2025 12:00
Inclusão em pauta
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08/05/2025 16:32
Pedido de inclusão
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25/02/2025 00:05
Publicação
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20/02/2025 11:04
Conclusão
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20/02/2025 11:00
Distribuição
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19/02/2025 22:10
Remessa
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19/02/2025 22:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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