27/08/2025 17:54

Baixa Definitiva
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 13:30

Documento
31/07/2025 13:15

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 12:29

Inclusão em pauta
08/07/2025 14:38

Mero expediente
08/07/2025 12:10

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 15:05

Mero expediente
01/07/2025 12:14

Conclusão
01/07/2025 12:07

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 14:02

Mero expediente
17/06/2025 13:58

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 16:44

Documento
05/06/2025 16:16

Conclusão
05/06/2025 00:01

Provimento em Parte
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 05.06.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 134.

APELAÇÃO 0813812-57.2022.8.19.0210 Assunto: Alteração de Coisa Comum / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0813812-57.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00346595 APELANTE: RAFAEL DE SOUSA NELSON ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 ADVOGADO: GABRIELLA BIANCHI DA MATA OAB/RJ-241692 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/SP-320144 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
19/05/2025 14:11

Inclusão em pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813812-57.2022.8.19.0210 Assunto: Alteração de Coisa Comum / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0813812-57.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00346595 APELANTE: RAFAEL DE SOUSA NELSON ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 ADVOGADO: GABRIELLA BIANCHI DA MATA OAB/RJ-241692 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/SP-320144 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
13/05/2025 15:53

Pedido de inclusão
12/05/2025 11:06

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 13:26

Remessa
09/05/2025 13:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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