TJRJ - 0804778-48.2023.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 14:16
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 14:11
Documento
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 15:32
Documento
-
08/05/2025 14:59
Conclusão
-
08/05/2025 11:01
Não-Provimento
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:154.
APELAÇÃO 0804778-48.2023.8.19.0202 Assunto: Formação Técnica e Profissional / Itinerários Formativos / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0804778-48.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00175067 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 APELANTE: EDMILSON AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-173390 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
SANDRA SANTAREM CARDINALI PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO -
24/04/2025 12:32
Inclusão em pauta
-
17/04/2025 06:07
Remessa
-
24/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 11:12
Conclusão
-
19/03/2025 11:00
Distribuição
-
18/03/2025 13:08
Remessa
-
14/03/2025 20:40
Remessa
-
14/03/2025 20:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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