29/08/2025 23:15

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
29/08/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão de migração
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0927679-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA JOSE DE MORAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da decisão proferida no agravo de instrumento interposto, contra a decisão que indeferiu à autora a gratuidade de justiça, desprovendo-o, intime-se a autora para o recolhimento das custas processuais no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
11/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 04:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:06

Outras Decisões
05/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:47

Juntada de acórdão
28/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 01:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 01:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0927679-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA JOSE DE MORAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À parte autora para informar, comprovando, a carga horária exercida.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 01:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
20/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FATIMA JOSE DE MORAES - CPF: *39.***.*65-87 (AUTOR).
25/06/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
29/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:31

Outras Decisões
26/01/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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