03/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:31

Recebidos os autos
01/09/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de TIM S A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:14

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0802008-21.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEYCE SILVA DA CRUZ RÉU: TIM S A Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0802008-21.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEYCE SILVA DA CRUZ RÉU: TIM S A Defiro o prazo de 48h para que a parte recorrente junte os documentos citados na petição de ID192438212, sob pena de deserção.

NOVA IGUAÇU, 16 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
16/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TIM S A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0802008-21.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEYCE SILVA DA CRUZ RÉU: TIM S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 16:40

Recebidos os autos
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
28/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:40

Recebidos os autos
18/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
18/02/2025 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/02/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:15

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/01/2025 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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