03/04/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
18/02/2025 18:09

Outras Decisões
18/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIANA FARIA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:27

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829713-97.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA FARIA DOS SANTOS RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 17:18

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 17:18

Recebidos os autos
29/09/2024 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLA NOGUEIRA FARIA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:55

Outras Decisões
20/08/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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