18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de GILBERTO DE MOURA CHAGAS em 15/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0801002-75.2025.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE MOURA CHAGAS RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 20 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
28/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 15:39

Recebidos os autos
18/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIA CUNHA SANGLARD TORRES
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:55

Decretada a revelia
03/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:27

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/06/2025 15:27

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801002-75.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE MOURA CHAGAS RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Nãoconstados autos requerimento de tutela provisória de urgência.

Sendo assim, cite-se e designe-se AC virtual.

Intimem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 9 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
12/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2025 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 07:32

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/02/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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