02/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0856006-86.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAGNER MEROLA PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL De acordo com o Provimento CGJ 21/2020 e seguindo determinação do nosso Magistrado em consonância com as normas atuais do Banco do Brasil, em razão da Pandemia do Corona Vírus, fica a parte AUTORA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente intimação, peticionar nos autos para: 1- dizer se dá quitação total ao processo, incluindo todas as obrigações de fazer e de pagar. 2- apresentar os dados bancários completos para fins de transferência bancária dos valores devidos relativos a mandados de pagamento a serem expedidos. 3- No caso de NÃO HAVER QUITAÇÃO, o mandado de pagamento não será expedido, devendo a parte apresentar planilha atualizada dos valores devidos e/ou requerer a intimação da parte ré para cumprir as obrigações impostas na sentença bem como a fixação de multa.

Tudo isso deverá ser comprovado e anexada a documentação para decisão do Magistrado. 4- caso haja honorários de sucumbência, será digitado um mandado separadamente. 5- Caso não ocorra a manifestação da parte, quanto a quitação, os autos serão remetidos ao arquivo, e qualquer das partes que venha requerer o desarquivamento, deverá recolher as custas devidas do desarquivamento, de acordo com a Tabela de Custas da CGJ.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 09/05/2025
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FAGNER MEROLA PINTO em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 21:12

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 21:12

Recebidos os autos
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
31/03/2025 13:51

Revisão do Projeto de Sentença
20/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 11:17

Recebidos os autos
11/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
11/02/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/02/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 11:40

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816182-07.2025.8.19.0209

Luziedina Reboredo de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Thayse Rodrigues Goncalves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0815656-25.2022.8.19.0054

Lucia de Fatima Rocha Silva

Clinica Odontologica Sorriso do Povo Sao...

Advogado: Suellen Junger da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801120-85.2024.8.19.0006

Adail Jose Rodrigues

Itau Unibanco S.A

Advogado: Daniel Furtado Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0948864-36.2023.8.19.0001

Janaina Conceicao Cardoso

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jhonattan Rosa Meliato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0013817-31.2020.8.19.0001

Fabia Regina Pimentel

A Fonte Imobiliaria Eireli

Advogado: Marco Aurelio Arruda de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 00:00

Exibir Processo