18/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:49

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GUSTAVO VIANNA VELOSO BORGES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 00:37

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 00:37

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 00:37

Recebidos os autos
23/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
04/06/2025 11:40

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/06/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0847580-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO VIANNA VELOSO BORGES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - À Parte Autora para regularizar a inicial juntando, no prazo de cinco dias, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAATUAL (três últimos meses), considerando a data da propositura da ação,expedido por alguma concessionária de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo/tv por assinaturaem nome próprio, ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante, sob pena de extinção. 2- Sem prejuízo, aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
19/04/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2025 18:25

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/04/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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