19/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0947375-61.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE ESTEVAO EXECUTADO: ALLIANZ SAUDE S A, OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA Trata-se de ação promovida por ELIANE ESTEVÃO em desfavor de ALLIANZ SAÚDE S/A e OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA, todas devidamente qualificadas nos autos.

Após o julgamento definitivo, as partes firmaram acordo (Id 214469074), que está em condições de ser homologado.

Decido.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (Id 214469074), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas nos termos do Acórdão (Id 207001060).

Encaminhem-se os autos imediatamente à Central de Arquivamento para apuração, intimando-se o devedor para recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Certificado o recolhimento, dê-se baixa e arquive-se.

Transcorrido o prazo sem manifestação, extraia-se certidão e arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Titular
13/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:44

Homologada a Transação
05/08/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS ARIDE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDREIA CASATI DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO LIMA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0947375-61.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANE ESTEVAO EXECUTADO: ALLIANZ SAUDE S A, OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA Ciente do V.

Acórdão.

Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Decorrido o prazo legal e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO ARAUJO VIVEIROS ALVES
11/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:04

Recebidos os autos
08/07/2025 13:04

Juntada de Petição de termo de autuação
30/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO GUIDINE em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 19:31

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ANDREIA CASATI DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO LIMA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO GUIDINE em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDREIA CASATI DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO LIMA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS ARIDE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de JONATAS ESPINDOLA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO LIMA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de ANDREIA CASATI DE ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:26

Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS ARIDE em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:23

Outras Decisões
22/11/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE ESTEVAO - CPF: *22.***.*25-49 (AUTOR).
08/11/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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