22/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:16

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0831418-54.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO GABRIEL DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:37

Homologada a Transação
12/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de GILBERTO GABRIEL DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 14:55

Recebidos os autos
12/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
12/02/2025 10:42

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/02/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 11:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/12/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 20:06

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/12/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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