31/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:23

Juntada de petição
30/07/2025 05:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 22:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 11:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:03

Processo Reativado
16/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:03

Processo Desarquivado
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:58

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806300-42.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON XAVIER DE SA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:37

Homologada a Transação
12/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:13

Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 11:16

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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