28/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:11

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 15:10

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806698-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMELIA LTDA RÉU: DAYANE SANTOS OLIVEIRA, RAPHAEL GERMANO FIGUEIREDO PILAR HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:37

Homologada a Transação
12/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/05/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:10

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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