TJRJ - 0036309-85.2018.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:31
Definitivo
-
01/08/2025 15:01
Expedição de documento
-
30/07/2025 14:07
Confirmada
-
30/07/2025 14:06
Confirmada
-
30/07/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 17:31
Não Conhecimento de recurso
-
23/07/2025 13:36
Conclusão
-
10/07/2025 13:33
Confirmada
-
09/07/2025 19:13
Mero expediente
-
09/07/2025 12:24
Conclusão
-
09/06/2025 13:19
Confirmada
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 18:33
Mero expediente
-
03/06/2025 12:44
Conclusão
-
20/05/2025 14:08
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 13:56
Confirmada
-
16/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 76ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0036309-85.2018.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0036309-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00991453 ARGUENTE: EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: PORTARIA 242 DE 2002 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA OAB/SP-154182 Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público -
14/05/2025 18:07
Mero expediente
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14/05/2025 11:10
Conclusão
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14/05/2025 11:00
Redistribuição
-
14/05/2025 09:15
Remessa
-
13/05/2025 15:03
Remessa
-
13/05/2025 15:00
Documento
-
13/05/2025 14:58
Documento
-
13/05/2025 14:52
Documento
-
06/03/2025 17:08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 13:46
Mero expediente
-
03/12/2024 13:40
Conclusão
-
02/12/2024 16:19
Documento
-
27/09/2024 14:54
Documento
-
21/08/2024 13:33
Documento
-
16/05/2024 15:08
Confirmada
-
16/05/2024 15:07
Confirmada
-
16/05/2024 00:05
Publicação
-
14/05/2024 13:48
Mero expediente
-
26/03/2024 14:38
Conclusão
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07/03/2024 16:51
Confirmada
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07/03/2024 14:44
Mero expediente
-
18/12/2023 00:07
Publicação
-
18/12/2023 00:00
Publicação
-
14/12/2023 11:24
Conclusão
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14/12/2023 11:00
Distribuição
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13/12/2023 18:40
Remessa
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13/12/2023 18:39
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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