03/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833594-85.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERCIO RICARDO DA SILVA NOVAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 19:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 19:25

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 19:25

Recebidos os autos
26/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
26/03/2025 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/03/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 22:25

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 18:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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