26/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 18:21

Juntada de petição
13/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:03

Conclusão
11/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Juntada de petição
21/01/2025 14:29

Conclusão
21/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 10:45

Juntada de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para tornar definitiva a decisão de index 29, declarar a nulidade da cláusula que limita a cobertura em casos de urgência e emergência e condenar a ré a pagar a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por dano moral, corrigidos nesta data e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes desde a citação, na forma do art. 405 Código Civil
07/11/2024 15:08

Conclusão
07/11/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:58

Juntada de documento
18/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:07

Juntada de documento
05/09/2024 15:48

Juntada de documento
28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:16

Conclusão
09/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:35

Juntada de petição
09/07/2024 16:40

Juntada de documento
04/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 13:12

Conclusão
10/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:50

Conclusão
15/04/2024 09:55

Juntada de documento
11/04/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:32

Retificação de Classe Processual
11/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:55

Conclusão
05/03/2024 21:31

Juntada de documento
01/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:38

Juntada de documento
20/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:17

Juntada de petição
05/02/2024 18:03

Juntada de petição
11/01/2024 03:41

Documento
11/01/2024 03:41

Documento
10/01/2024 13:00

Redistribuição
10/01/2024 07:43

Remessa
10/01/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 01:32

Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 01:32

Conclusão
10/01/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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