25/09/2025 08:47

Documento
25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 10:16

Documento
18/09/2025 15:45

Mero expediente
18/09/2025 11:19

Conclusão
17/09/2025 18:09

Documento
03/09/2025 09:45

Documento
03/09/2025 00:06

Publicação
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0101226-74.2022.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0101226-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00770436 APELANTE: ATELIE GUGU FERNANDO ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO: GUSTAVO MARQUES DE MELO OAB/MG-112740 APELADO: TAMIRIS FEITAL DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: PATRICIA LOUZADA VIANNA DA SILVA ANTUNES CORRÊA OAB/RJ-238196 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: APELANTE : ATELIE GUGU FERNANDO ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA APELADO : TAMIRIS FEITAL DA SILVA CARVALHO Indefiro o benefício de gratuidade de justiça pleiteado.

A empres apelante não demonstrou nos documentos acostados a hippossuficiência alegada, sendo certo que se encontra em atividade e auferindo receita.

Registre-se, por oportuno, que a análise da hipossuficiência não deve recair sobre as dívidas assumidas pela sociedade empresária, mas sim na sua receita auferida.

Dessa forma, intime-se a apelante para recolher o preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.
01/09/2025 11:00

Documento
29/08/2025 12:22

Mero expediente
29/08/2025 11:05

Conclusão
29/08/2025 11:00

Distribuição
28/08/2025 16:27

Remessa
28/08/2025 14:04

Remessa
28/08/2025 14:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0119216-44.2023.8.19.0001

Rute Gama Rodrigues

Vanessa Ferreira Pinto da Cunha

Advogado: Paulo Americo Lopes Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0966609-29.2023.8.19.0001

Antonio Edson Saraiva Machado

Telefonica Brasil SA.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0821182-37.2024.8.19.0204

Thamires Martins da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Stefan Barcelos Ianov

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0287369-16.2018.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Sintonia Digital LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013105-76.2020.8.19.0054

Flavio Alves Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clayton da Silva Campanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2020 00:00

Exibir Processo