17/08/2025 00:21

Publicado Decisão em 13/08/2025.
17/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:17

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:31

Expedição de Carta precatória.
12/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801991-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE JUCARA MAIA BORGES RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS 1- Após o prazo legal, exclua-se o nome do patrono do sistema. 2- À parte ré para regularização processual, no prazo de 05 dias.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801991-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE JUCARA MAIA BORGES RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Venha planilha de débito atualizada, na forma do art. 524 do CPC.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801991-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE JUCARA MAIA BORGES RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Index 191752481 - Indefiro, por falta de amparo legal. À parte autora para requerer o que for de direito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801991-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE JUCARA MAIA BORGES RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Index 191752481- À parte autora.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SOLANGE JUCARA MAIA BORGES em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801991-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE JUCARA MAIA BORGES RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
21/04/2025 08:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 08:10

Recebidos os autos
17/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
17/03/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 12:37

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 18:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:04

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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