01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 09:57

Documento
28/08/2025 08:30

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 212.

APELAÇÃO 0946885-05.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0946885-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364583 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RJ-253839 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: SARA FRANCISCO DA SILVA MOURA ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA OAB/RJ-227092 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
07/08/2025 17:01

Inclusão em pauta
05/08/2025 12:05

Pauta
29/07/2025 10:27

Conclusão
24/07/2025 15:36

Documento
24/07/2025 12:38

Mero expediente
24/07/2025 08:53

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0946885-05.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0946885-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364583 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RJ-253839 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: SARA FRANCISCO DA SILVA MOURA ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA OAB/RJ-227092 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES DESPACHO: Aos embargados.
03/07/2025 13:48

Mero expediente
03/07/2025 10:59

Conclusão
02/07/2025 07:42

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 10:53

Documento
05/06/2025 09:12

Conclusão
05/06/2025 00:01

Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 188.

APELAÇÃO 0946885-05.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0946885-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364583 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RJ-253839 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: SARA FRANCISCO DA SILVA MOURA ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA OAB/RJ-227092 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
16/05/2025 16:16

Inclusão em pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 11:36

Remessa
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0946885-05.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0946885-05.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364583 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/RJ-253839 ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 APELADO: SARA FRANCISCO DA SILVA MOURA ADVOGADO: DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA OAB/RJ-227092 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
12/05/2025 11:11

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
10/05/2025 20:11

Remessa
10/05/2025 20:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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