23/09/2025 13:02

Confirmada
23/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 14:55

Inclusão em pauta
12/09/2025 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2025 11:02

Conclusão
10/09/2025 11:40

Documento
28/08/2025 18:17

Confirmada
28/08/2025 18:16

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0827771-19.2022.8.19.0203 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0827771-19.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00356144 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: PIETRA RIBEIRO FERREIRA REP/P/S/MÃE JACQUELINE DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIANE SOUTO DE LIMA OAB/RJ-183472 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado (a).

Após, ao Ministério Público.
30/07/2025 19:43

Mero expediente
30/07/2025 17:34

Conclusão
17/07/2025 19:39

Documento
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:51

Confirmada
15/07/2025 18:17

Documento
15/07/2025 11:09

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Provimento
09/07/2025 14:10

Documento
30/06/2025 13:21

Confirmada
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 191.

APELAÇÃO 0827771-19.2022.8.19.0203 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0827771-19.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00356144 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: PIETRA RIBEIRO FERREIRA REP/P/S/MÃE JACQUELINE DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIANE SOUTO DE LIMA OAB/RJ-183472 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministério Público
26/06/2025 15:43

Inclusão em pauta
02/06/2025 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 11:03

Conclusão
23/05/2025 10:58

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0827771-19.2022.8.19.0203 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0827771-19.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00356144 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: PIETRA RIBEIRO FERREIRA REP/P/S/MÃE JACQUELINE DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIANE SOUTO DE LIMA OAB/RJ-183472 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministério Público
12/05/2025 15:03

Confirmada
12/05/2025 12:55

Mero expediente
12/05/2025 11:11

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 12:52

Remessa
09/05/2025 12:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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