TJRJ - 0809750-95.2022.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/09/2025 11:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/09/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 01:12
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 17:26
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 01:58
Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DO AMARAL em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:58
Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 01:58
Decorrido prazo de MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM em 25/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:20
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:18
Recebidos os autos
-
15/07/2025 17:18
Juntada de Petição de termo de autuação
-
23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.
Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).
Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.
Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.
Marília de Castro Neves: [email protected] Des.
Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.
Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.
Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 022.
APELAÇÃO 0809750-95.2022.8.19.0008 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0809750-95.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00368146 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 APELADO: NEUSA ALVES AMORIM ADVOGADO: MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM OAB/RJ-156591 ADVOGADO: ROSANE SANTANA BATISTA OAB/RJ-180869 Relator: DES.
EDUARDO ABREU BIONDI -
16/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 76ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809750-95.2022.8.19.0008 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0809750-95.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00368146 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 APELADO: NEUSA ALVES AMORIM ADVOGADO: MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM OAB/RJ-156591 ADVOGADO: ROSANE SANTANA BATISTA OAB/RJ-180869 Relator: DES.
EDUARDO ABREU BIONDI -
06/05/2025 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
06/05/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 06:57
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/02/2025 00:37
Decorrido prazo de NEUSA ALVES AMORIM em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:37
Decorrido prazo de NEUSA ALVES AMORIM em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 07:13
Juntada de Petição de apelação
-
06/12/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:23
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 13:50
Conclusos ao Juiz
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 04/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:25
Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/10/2024 23:59.
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27/09/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 02/08/2024 23:59.
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02/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 19:27
Outras Decisões
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07/05/2024 11:47
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 00:11
Decorrido prazo de MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:11
Decorrido prazo de ROSANE SANTANA BATISTA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:11
Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DO AMARAL em 25/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:50
Conclusos ao Juiz
-
18/12/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 05:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:16
Expedição de #Não preenchido#.
-
24/10/2023 00:40
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 14:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/09/2023 14:07
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 16:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:33
Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DO AMARAL em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:33
Decorrido prazo de MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO em 13/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 16:59
Expedição de #Não preenchido#.
-
24/02/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 14:06
Conclusos ao Juiz
-
14/02/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 00:14
Decorrido prazo de MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:14
Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA DO AMARAL em 03/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 14:20
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 13:10
Conclusos ao Juiz
-
20/10/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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