13/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA FONSECA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815523-97.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA HELENA BAPTISTA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se o V.

Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 5 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

NICOLLAS CORREA BUENO PINTO DOS SANTOS
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:49

Recebidos os autos
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição de termo de autuação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 118.

APELAÇÃO 0815523-97.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0815523-97.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00368982 APELANTE: VANUSA HELENA BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DA FONSECA OAB/RJ-140422 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES OAB/DF-015553 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 76ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0815523-97.2022.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0815523-97.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00368982 APELANTE: VANUSA HELENA BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DA FONSECA OAB/RJ-140422 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES OAB/DF-015553 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
06/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/09/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
11/09/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA FONSECA em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:45

Outras Decisões
24/11/2023 16:31

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:44

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 04/08/2023 23:59.
20/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 22:15

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA FONSECA em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2022 11:51

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2022 23:27

Expedição de Certidão.
02/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA FONSECA em 01/11/2022 23:59.
30/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:02

Declarada incompetência
27/09/2022 17:22

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUSA HELENA BAPTISTA DA SILVA - CPF: *47.***.*97-05 (AUTOR).
22/09/2022 06:28

Conclusos ao Juiz
22/09/2022 06:27

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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