22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:04

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Reconsidero por juízo de retratação a decisão de rejeição da impugnação, eis que a inatividade do servidor que está relacionado pelo sindicado, embora não celetista, não seria titular da paridade, razão pela qual sua aposentadoria segue atualização da legislação específica e este não poderia ser beneficiado da ação coletiva genérica que determinou a atualização de vencimentos do quadro público municipal.

Intimem-se.

Comunique-se a reconsideração à relatoria do Agravo.
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:10

Expedição de Informações.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior, em auxílio Processo: 0807929-51.2022.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP, ERNANI FURTADO PORTELLA EXECUTADO: INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

PETRÓPOLIS, 15 de maio de 2025.

Rubens Soares Sá Viana Junior Juiz de Direito
15/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:58

Outras Decisões
15/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:18

Juntada de petição
14/05/2025 20:02

Expedição de Informações.
13/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA WILL DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MAURO FERNANDO CANDU em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de NEIA CRISTINA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
16/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:17

Outras Decisões
11/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP em 13/02/2023 23:59.
21/12/2022 16:33

Ato ordinatório
12/12/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:41

Outras Decisões
07/10/2022 13:23

Conclusos ao Juiz
07/10/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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