02/09/2025 20:14

Baixa Definitiva
02/09/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903203-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANA PAULA SANTOS DE SOUZA opôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:26

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 15:26

Recebidos os autos
03/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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